Política de Privacidade
A Política de Privacidade explica em pormenor que informações a Fundação para a Protecção de Gestão Ambiental das Salinas do Samouco (adiante designada Fundação) recolhe através do website https:salinasdosamouco.pt/, como as utiliza e divulga e as medidas que toma para as proteger. Ao visitar o website está a aceitar as práticas e medidas de privacidade descritas na presente Política. Esta Política complementa e está sujeita aos Termos e Condições do website.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores
A Fundação actua na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados pessoais, disponibilizando em seguida os seus dados de contacto:
Designação: Fundação para a Protecção de Gestão Ambiental das Salinas do Samouco
Morada: Palácio dos Pinheirinhos 2890-157 Alcochete
Email: info@salinasdosamouco.com
Telefone: +351 212 328 200
Fax: +351 212 328 240
2. Recolha, Tratamento e Conservação de Dados Pessoais
A Fundação pode requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam identificá-lo e/ou contactá-lo.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pela Fundação no âmbito da sua actividade, nomeadamente para a prestação de serviços e comunicação com os seus clientes.
A Fundação assegura aos titulares dos dados que estes são:
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Objecto de um tratamento lícito, leal e transparente;
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Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e para a prestação de um serviço de excelência;
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Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
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Acedidos apenas por colaboradores e elementos autorizados segundo o princípio do acesso mínimo e essencial para a realização de funções de negócio;
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Conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
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Tratados de forma segura, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
3. Comunicação de Dados Pessoais
A Fundação não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Utilizadores, sem o seu consentimento, excepto quando tal for exigido por lei.
4. Segurança
A Fundação adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais recolhidos contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita, bem como para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados.
5. Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, actualização, rectificação ou apagamento dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito à portabilidade, à limitação do tratamento e o direito de oposição à utilização dos dados, podendo o seu exercício ser feito nos termos e através dos contactos indicados na Cláusula 1.
6. Reclamações
Em caso de infracção da legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados) ou outra autoridade de controlo eventualmente competente em função da matéria.
7. Alterações e Atualizações a esta Política
Manteremos esta Política actualizada, por isso, por favor verifique-a aqui periodicamente para se manter a par de quaisquer alterações. Se alterarmos a Política, torná-la-emos disponível através do website e indicaremos a data da última revisão. A sua utilização contínua do website após a entrada em vigor da Política revista indica que leu, compreendeu e aceitou a versão actual da Política.
Data da última revisão: maio 2024
